Aproximam-se os deadlines da primeira fase do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração, vulgo 7PQ.
Este programa comunitário propõe-se a financiar iniciativas em 5 programas específicos – Cooperação, Ideias, Pessoas, Capacidades e Investigação da energia nuclear – com um orçamento total de 50 521 milhões de euros.
De destacar o programa Cooperação que pretende promover a interacção entre o tecido empresarial e a universidade no sentido de desenvolver a investigação em 10 áreas de acção como a saúde, a energia, a segurança, o ambiente, os transportes, entre outras. Este programa específico tem um orçamento de 32 413 milhões de euros (cerca de 64% do total do 7PQ).
Para poder concorrer ao programa de Cooperação, em qualquer das áreas de acção, é necessária a criação de um consórcio de 3 a 5 entidades independentes e de diferentes países europeus. Parte das convocatórias exigem que uma destas entidades seja uma pequena e média empresa (PME). Esta é, de facto, uma situação muito atraente para as PMEs que planeiem internacionalizar-se pois constitui uma oportunidade de o fazerem com apoios comunitários que podem ser de 75% em investimentos em tecnologia e investigação, 50% em gastos em actividades de demonstração e 100% em despesas de apoio, coordenação e gestão dos projectos em causa.
Além destes apoios comunitários, foi criado, pela Comissão Europeia e pelo Banco de Investimento Europeu, um instrumento de financiamento para dar uma maior capacidade aos investimentos de maior risco. Este instrumento, implementado em colaboração com os bancos nacionais europeus, pode ser usado em alternativa ou como complemento ao 7PQ.
Infelizmente, os dados do relatório final do sexto programa-quadro indicaram um fraco desempenho das entidades nacionais sendo que as participações portuguesas foram as que menos apoios receberam em termos médios da UE-15 e cuja taxa de sucesso foi das mais baixas da UE-27 apenas superando a Bulgária e a Roménia.
Estão de facto reunidas condições para que as empresas portuguesas, com expectativas de ter uma presença europeia, o possam alcançar com recurso a financiamento mais fácil e barato do que existe no mercado, neste momento. A candidatura a este programa comunitário põe as empresas e universidades portuguesas numa competição de escala europeia o que constitui claramente um desafio à sua gestão e capacidade de criar uma rede de networking de âmbito europeu que as “tire” da ponta da Europa. Resta-nos esperar que o desempenho português neste 7PQ seja mais competitivo e que possa trazer algum retorno para Portugal de modo a que neste tempo de fraco investimento haja espaço para que as melhores empresas e universidades portuguesas possam ver os seus projectos concretizarem-se. É esta a altura de tirar proveito de ser europeu e perceber que a integração europeia não é só um “colete-de-forças” orçamental mas também uma porta de oportunidades inquestionável.
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